Controle de constitucionalidade
As decisões do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, da mais recente para a mais antiga. Ação recém-ajuizada e decisão individual de ministro ficam de fora.
Decisões que citam
- ADI 226707/08/2002 · AMO Tribunal, por maioria, julgou improcedente o pedido formulado na inicial da ação direta, vencido, em parte, o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence, que julgava procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do artigo 4º da Resolução nº 04, de 1º de...
- ADI 262818/04/2002 · DFO Tribunal, por maioria, não conheceu do pedido formulado na inicial da ação, vencidos os Senhores Ministros Sydney Sanches, Relator, Ilmar Galvão, Sepúlveda Pertence e Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Redigirá o acórdão a Senhora Ministra Ellen Gr...
- ADI 224316/08/2000 · DFO Tribunal, preliminarmente, por unanimidade, decidiu não estar impedido de participar do julgamento o Senhor Ministro Néri da Silveira, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do voto do Senhor Ministro Moreira Alves. Votou o Presidente. Prosseg...
- ADI 205802/08/2000 · PIO Tribunal, por unanimidade, não conheceu da ação. Votou o Presidente.
- ADI 182226/06/1998 · DF- O Tribunal, por votação unânime, não conheceu da ação direta, nos termos do voto do Relator, restando prejudicada, em conseqüência, a apreciação da medida cautelar. votou o Presidente. Ausente, justificadamente, o Ministro Sydnei Sanches.
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)