Controle de constitucionalidade
As decisões do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, da mais recente para a mais antiga. Ação recém-ajuizada e decisão individual de ministro ficam de fora.
Decisões que citam
- ADI 312818/08/2004 · DF- O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação em relação ao caput do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie, Relatora, e os Senhores Ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Celso d...
- ADI 310518/08/2004 · DFO Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação em relação ao caput do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, vencidos a Senhora Ministra Ellen Gracie, Relatora, e os Senhores Ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Celso de...
- ADI 161815/08/2002 · DFO Tribunal rejeitou a preliminar de carência da ação, vencido o Presidente, e, no mérito, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na inicial para declarar a inconstitucionalidade do ato formalizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d...
- ADI 166018/12/1998 · SEO Tribunal, por votação majoritária, julgou procedente a ação direta e, em conseqüência, declarou a inconstitucionalidade da Resolução Administrativa nº 010/97, emanada do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Estado de Sergipe), tomada na sessão admini...
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)