Um projeto de lei é analisado e votado pela Câmara e pelo Senado. Depois, o presidente da República aprova (sanciona) ou rejeita (veta).
É como uma receita que passa por duas cozinhas: cada uma prova e pode ajustar o tempero. No fim, o dono do restaurante decide se ela entra no cardápio.
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Como nasce uma lei
O caminho de uma lei federal: proposta, comissões, plenário, a outra Casa, sanção ou veto e publicação.
Com legendas e fontes na tela. Narração gerada por inteligência artificial. Ao tocar, o vídeo é carregado do YouTube.
Abrir no YouTubePodem propor leis: deputados, senadores, comissões, o presidente da República, o STF, os tribunais superiores, o procurador-geral da República e os cidadãos. Alguns temas só o presidente da República pode propor.
Também comissões, o STF, os tribunais superiores e os cidadãos. A iniciativa popular exige assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores do país, em pelo menos cinco estados.
Fonte (abre em nova aba)Grupos menores de parlamentares, organizados por tema, estudam o projeto, podem ouvir especialistas e dão um parecer. Em alguns casos, a própria comissão pode aprovar o projeto sem ir ao plenário, a não ser que 1/10 dos membros da Casa recorra.
Fonte (abre em nova aba)Os projetos do presidente da República, do STF e dos tribunais superiores começam na Câmara dos Deputados. Projetos de iniciativa popular também começam na Câmara. Depois das comissões, o projeto pode ir ao plenário, onde todos os parlamentares da Casa votam.
O projeto aprovado vai para a outra Casa, que o analisa e vota em um só turno. Ela pode aprovar, rejeitar ou mudar o texto (emendar).
Se a Casa revisora mudou o texto, o projeto volta para a Casa onde começou, que analisa as mudanças. Se não houve mudança, o projeto segue direto para o presidente da República.
O projeto aprovado vai ao presidente da República. Ele pode concordar (sancionar) ou vetar, no todo ou em parte, se considerar o texto inconstitucional ou contrário ao interesse público.
Promulgar é declarar oficialmente que a lei existe. Depois, a lei é publicada no Diário Oficial para que todos a conheçam e cumpram.
Fim do processo.