ControleFederalMinistério Público da União
Procurador-Geral da República
Chefia o Ministério Público da União e é quem pode acusar o presidente e parlamentares no STF.
- Vagas
- 1
- Mandato
- 2 anos
- Como se chega
- Indicação com aprovação
O que pode fazer
- Denunciar ao STF autoridades com foro, como o presidente, ministros e parlamentares
- Pedir arquivamento de investigações
- Propor ações que contestam leis no STF
- Dirigir o Ministério Público Federal
Confusões comuns
- Não julga: acusa ou pede o arquivamento, e quem decide é o tribunal
- Não é subordinado ao presidente: o Ministério Público tem autonomia funcional
Como se chega ao cargo
Nomeado pelo presidente entre integrantes da carreira com mais de 35 anos, após aprovação da maioria absoluta do Senado. Mandato de dois anos, com recondução permitida. Só pode ser destituído antes do fim com autorização do Senado.
Vídeo · 1:36
Delegado, promotor, juiz e defensor: quem faz o quê?
A polícia investiga, o Ministério Público acusa, a defesa defende e o juiz julga. Os papéis são separados.
Com legendas e fontes na tela. Narração gerada por inteligência artificial. Ao tocar, o vídeo é carregado do YouTube.
Abrir no YouTubeAlavancas
O que este cargo pode fazer sobre outros, e o que outros podem fazer sobre ele.