Etapa 1: Abre uma vaga
O STF tem 11 ministros. Uma vaga surge quando um deles se aposenta, renuncia ou morre. A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
O presidente da República indica um nome, o Senado entrevista e vota, e, se aprovado, o presidente nomeia o novo ministro.
É como contratar alguém para um cargo muito importante: o diretor escolhe o candidato, mas um conselho entrevista a pessoa e precisa aprovar antes da contratação.
Fonte principal (abre em nova aba)O STF tem 11 ministros. Uma vaga surge quando um deles se aposenta, renuncia ou morre. A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
O presidente da República escolhe uma pessoa e envia o nome ao Senado. Ela precisa ser brasileira nata, ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada (vida sem manchas).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebe a indicação. Um relator apresenta um relatório e o indicado responde, em sessão pública, às perguntas dos senadores. Pessoas comuns podem enviar perguntas pelo portal do Senado. Depois, a comissão vota em segredo.
Todos os senadores votam a indicação, em votação secreta. Para aprovar, é preciso a maioria absoluta do Senado.
Com a aprovação do Senado, o presidente da República nomeia o novo ministro. A nomeação é publicada no Diário Oficial.
O novo ministro toma posse e passa a julgar. O cargo é vitalício: não tem mandato com prazo fixo. O ministro fica até se aposentar e só perde o cargo antes disso por decisão judicial definitiva ou por condenação do Senado em crime de responsabilidade.
Fim do processo.