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Como alguém vira ministro do STF

O presidente da República indica um nome, o Senado entrevista e vota, e, se aprovado, o presidente nomeia o novo ministro.

É como contratar alguém para um cargo muito importante: o diretor escolhe o candidato, mas um conselho entrevista a pessoa e precisa aprovar antes da contratação.

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  1. Etapa 2: O presidente indica um nome

    O presidente da República escolhe uma pessoa e envia o nome ao Senado. Ela precisa ser brasileira nata, ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada (vida sem manchas).

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  2. Etapa 3: Sabatina na CCJ do Senado

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebe a indicação. Um relator apresenta um relatório e o indicado responde, em sessão pública, às perguntas dos senadores. Pessoas comuns podem enviar perguntas pelo portal do Senado. Depois, a comissão vota em segredo.

    Quem age: Senador
    Prazo
    O indicado é convocado com pelo menos 5 dias úteis de antecedência.
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  3. Etapa 4: O plenário do Senado vota

    Todos os senadores votam a indicação, em votação secreta. Para aprovar, é preciso a maioria absoluta do Senado.

    Quem age: Senador
    Votos
    Maioria absoluta dos senadores (41)
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  4. Etapa 6: Posse no STF

    O novo ministro toma posse e passa a julgar. O cargo é vitalício: não tem mandato com prazo fixo. O ministro fica até se aposentar e só perde o cargo antes disso por decisão judicial definitiva ou por condenação do Senado em crime de responsabilidade.

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  5. Fim do processo.