Controle de constitucionalidade
As decisões do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, da mais recente para a mais antiga. Ação recém-ajuizada e decisão individual de ministro ficam de fora.
Decisões que citam
- ADI 403315/09/2010 · DFO Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou improcedente a ação direta, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente, j...
- ADI 200622/11/2007 · DFO Tribunal, por unanimidade, acolhendo questão de ordem formulada pelo Senhor Ministro Carlos Britto, julgou prejudicada a presente ação direta de inconstitucionalidade. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie (President...
- ADI 165503/03/2004 · APO Tribunal, por decisão unânime, julgou procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei nº 351, de 07 de julho de 1997, do Estado do Amapá. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Carlos Velloso. Pr...
- ADI 164305/12/2002O Tribunal, por maioria de votos, vencidos os Senhores Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence e o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio, julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello...
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)