Controle de constitucionalidade
As decisões do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, da mais recente para a mais antiga. Ação recém-ajuizada e decisão individual de ministro ficam de fora.
Decisões que citam
- ADI 308517/02/2005 · CEO Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicada a ação. Votou o Presidente, Ministro Nelson Jobim. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso.
- ADI 333902/02/2005 · PEO Tribunal, por unanimidade, entendeu prejudicada a ação, tendo em vista a revogação do ato atacado pelo Tribunal de origem, nos termos do voto do relator. Votou o Presidente, Ministro Nelson Jobim.
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)