JudiciárioFederalSupremo Tribunal Federal
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Guarda a Constituição: decide se leis e atos valem e julga autoridades com foro no STF.
- Vagas
- 11
- Mandato
- Sem mandato fixo
- Como se chega
- Indicação com aprovação
O que pode fazer
- Declarar uma lei ou ato incompatível com a Constituição
- Julgar o presidente, ministros e parlamentares em crimes comuns
- Decidir recursos que discutem a interpretação da Constituição
- Conceder decisões individuais (liminares) sujeitas ao plenário
Confusões comuns
- Não age por iniciativa própria: só decide quando alguém aciona o tribunal com uma ação
- Não tem mandato fixo, mas deixa o cargo aos 75 anos
- Não pode ser demitido pelo presidente
Como se chega ao cargo
Indicado pelo presidente entre cidadãos de 35 a 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisa da aprovação da maioria absoluta do Senado.
Cargos ligados a este: Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Vídeo · 1:36
Quem manda em quê: os três poderes
O poder é dividido em três, independentes e harmônicos, e cada um tem meios de limitar os outros.
Com legendas e fontes na tela. Narração gerada por inteligência artificial. Ao tocar, o vídeo é carregado do YouTube.
Abrir no YouTubeAlavancas
O que este cargo pode fazer sobre outros, e o que outros podem fazer sobre ele.