Controle de constitucionalidade
As decisões do Plenário em ADI, ADC, ADO e ADPF, da mais recente para a mais antiga. Ação recém-ajuizada e decisão individual de ministro ficam de fora.
Decisões que citam
- ADI 771026/05/2025 · DFO Tribunal, por maioria, conheceu da ação direta de inconstitucionalidade e julgou improcedente o pedido veiculado, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli, vencidos os Ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O Ministro Edson F...
- ADI 770924/02/2025 · DFO Tribunal, por maioria, julgou improcedente a presente ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. O Ministro Edson Fachin acompanhou o Relator com ressalvas.
Lido em 01/11/2026. Busca de jurisprudência do STF (abre em nova aba)