Leis e votações
Projeto de lei
Senado Federal
chegou ao Senado em 17/11/2025PL 5660/2023
Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Começou na Câmara dos Deputados. No Senado, a Casa revisora, o texto pode ser aprovado, mudado ou rejeitado; se mudar, volta à Câmara.
Onde ela está agora
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Órgão
- PLEN
- Desde
- 12/03/2026
Consultado no Senado em 30/10/2026, 02:21.
Como esse tipo de proposta vira regra
- Quem propõe
- Deputados, senadores, comissões, presidente da República, tribunais superiores, PGR ou o povo (iniciativa popular).
- Votos necessários
- Maioria simples: mais da metade dos presentes, com pelo menos metade da Casa na sessão.
- Depois
- O presidente sanciona ou veta; o Congresso pode derrubar o veto.
Quem apresentou
- Presidência da República