Um dia na história
O dia em que você nasceu
Escolha uma data, a do seu nascimento ou qualquer outra desde a Proclamação da República, e veja quem governava o país, que leis foram assinadas e o que o Congresso votou.
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terça-feira, 29 de outubro de 2013
Quem era presidente
Dilma Rousseff
No cargo de 01/01/2011 a 01/01/2015.
Leis e normas assinadas
Lei nº 12.874 de 29/10/2013
Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior.