Um dia na história
O dia em que você nasceu
Escolha uma data, a do seu nascimento ou qualquer outra desde a Proclamação da República, e veja quem governava o país, que leis foram assinadas e o que o Congresso votou.
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quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Quem era presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
No cargo de 01/01/2007 a 01/01/2011.
Leis e normas assinadas
Lei nº 12.074 de 29/10/2009
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.
Lei nº 12.075 de 29/10/2009
Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
Lei nº 12.080 de 29/10/2009
Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.
Lei nº 12.071 de 29/10/2009
Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.
Lei nº 12.073 de 29/10/2009
Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
Lei nº 12.064 de 29/10/2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Lei nº 12.069 de 29/10/2009
Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174.
Lei nº 12.066 de 29/10/2009
Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.
Lei nº 12.068 de 29/10/2009
Institui o Dia do Pescador Amador.
Lei nº 12.083 de 29/10/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Lei nº 12.076 de 29/10/2009
Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Lei nº 12.077 de 29/10/2009
Institui o Dia Nacional da Alimentação.
Lei nº 12.078 de 29/10/2009
Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.
Lei nº 12.082 de 29/10/2009
Denomina Rodovia Guimarães Rosa o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 12.067 de 29/10/2009
Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.
Lei nº 12.065 de 29/10/2009
Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.
Lei nº 12.081 de 29/10/2009
Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão.
Lei nº 12.070 de 29/10/2009
Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.
Lei nº 12.072 de 29/10/2009
Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.
Lei nº 12.079 de 29/10/2009
Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
Ver o decreto ou outro ato assinado no mesmo dia
Decreto nº 6.994 de 29/10/2009
Dispõe sobre a execução do quinquagesimo quarto protocolo adicional ao acordo de complementação economica 35 (54pa-ace35), assinado entre os governos da republica argentina, da republica federativa do brasil, da republica do paraguai e da republica oriental do uruguai, estados partes do mercosul, e o governo da republica do chile, em 7 de julho de 2009.