ExecutivoFederalMinistérios
Ministro de Estado
Dirige um ministério e auxilia o presidente na área correspondente.
- Vagas
- Variável
- Mandato
- Sem mandato fixo
- Como se chega
- Livre nomeação
O que pode fazer
- Orientar e coordenar os órgãos da sua área
- Assinar, junto com o presidente, os atos e decretos da sua pasta
- Expedir instruções para a execução de leis e decretos
- Comparecer ao Congresso quando convocado
Confusões comuns
- Não tem mandato: pode ser demitido pelo presidente a qualquer momento
- Não aprova lei: propõe e executa políticas dentro da lei e do orçamento
Como se chega ao cargo
Livre nomeação pelo presidente, entre brasileiros maiores de 21 anos no exercício dos direitos políticos. Não passa por aprovação do Senado.
Ligado a Presidente da República.
Alavancas
O que este cargo pode fazer sobre outros, e o que outros podem fazer sobre ele.