Leis e votações
Projeto de lei
apresentada em 06/05/2024PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Onde ela está agora
Transformado em Norma Jurídica
- Órgão
- MESA
- Desde
- 05/07/2024, 00:00
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Quem decide
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Consultado na Câmara em 27/10/2026, 03:23.
Como esse tipo de proposta vira regra
- Quem propõe
- Deputados, senadores, comissões, presidente da República, tribunais superiores, PGR ou o povo (iniciativa popular).
- Votos necessários
- Maioria simples: mais da metade dos presentes, com pelo menos metade da Casa na sessão.
- Depois
- O presidente sanciona ou veta; o Congresso pode derrubar o veto.
Quem apresentou
- Marcel van Hattem · Deputado(a)
- Delegado Palumbo · Deputado(a)
- Delegado Ramagem · Deputado(a)
- Delegado Paulo Bilynskyj · Deputado(a)
- Fred Linhares · Deputado(a)
- Bia Kicis · Deputado(a)
- Socorro Neri · Deputado(a)
- Daniel Freitas · Deputado(a)
- Adilson Barroso · Deputado(a)
- Sonize Barbosa · Deputado(a)
- Pompeo de Mattos · Deputado(a)
- Franciane Bayer · Deputado(a)
- Zucco · Deputado(a)
- Mauricio Marcon · Deputado(a)
- Heitor Schuch · Deputado(a)
- Covatti Filho · Deputado(a)
- Padovani · Deputado(a)
- Roberto Duarte · Deputado(a)
- Marx Beltrão · Deputado(a)
- Sargento Fahur · Deputado(a)
- Zé Trovão · Deputado(a)
- Felipe Francischini · Deputado(a)
- Bibo Nunes · Deputado(a)
- Junio Amaral · Deputado(a)
- Duarte Jr. · Deputado(a)
- Sóstenes Cavalcante · Deputado(a)
- Alfredo Gaspar · Deputado(a)
- Messias Donato · Deputado(a)
- Marcos Pollon · Deputado(a)
- Pedro Aihara · Deputado(a)
- Daniel Trzeciak · Deputado(a)
- Rodrigo Valadares · Deputado(a)
- Alceu Moreira · Deputado(a)
- Sanderson · Deputado(a)
- Capitão Alberto Neto · Deputado(a)
- Evair Vieira de Melo · Deputado(a)
- Coronel Meira · Deputado(a)
- Any Ortiz · Deputado(a)
- Mario Frias · Deputado(a)
- Lucas Redecker · Deputado(a)
- Cristiane Lopes · Deputado(a)
- Afonso Hamm · Deputado(a)
- Giovani Cherini · Deputado(a)
- Daiana Santos · Deputado(a)
- Renilce Nicodemos · Deputado(a)
- Nikolas Ferreira · Deputado(a)
- Alexandre Guimarães · Deputado(a)
- Diego Garcia · Deputado(a)
- Coronel Chrisóstomo · Deputado(a)
- Gilvan da Federal · Deputado(a)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança · Deputado(a)
- Kim Kataguiri · Deputado(a)
- Chris Tonietto · Deputado(a)
- Adriana Ventura · Deputado(a)
- Lucio Mosquini · Deputado(a)
- Gustavo Gayer · Deputado(a)
- Gerlen Diniz · Deputado(a)
- Rodolfo Nogueira · Deputado(a)
- Douglas Viegas · Deputado(a)
- Raimundo Santos · Deputado(a)
- Coronel Ulysses · Deputado(a)
- Pezenti · Deputado(a)
- Rosana Valle · Deputado(a)
- André Ferreira · Deputado(a)